Os extremos se tocam

Diz uma conhecida e antiga máxima: “os extremos se tocam”. E eu prefiro dizer: os opostos extremos se assemelham. E isto fica muito claro no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras, neste ano de 2018. Quando pensamos historicamente, vemos que a arte produzida pelo comunismo soviético após 1919, e os regimes fascista na Itália e nazista na Alemanha antes da 2ª guerra mundial eram muito assemelhados. Tanto o comunismo marxista quanto o nazi-fascismo defendem regimes ditatoriais; possuem inimigos internos (os burgueses para os comunistas e os judeus para os nazistas); perseguem, prendem e matam opositores; discriminam negros, ciganos, deficientes físicos, estrangeiros e homossexuais; prestam culto à personalidade de seus líderes; censuram a livre expressão da opinião, a imprensa, a liberdade de reunião e de ir e vir. A ditadura de Franco na Espanha e...

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Em quem votar nas próximas eleições?...

             O artigo que se segue é um artigo de opinião, portanto, não é isento ou faz uma análise neutra. Mas, ao dar minha opinião, talvez ajude um pouco os indecisos. Primeiro, cabe ser racional e não emocional quando se vota. Daí que de saída irei descartar todos os candidatos que, pelas pesquisas e outros quesitos, como tamanho de seus partidos e representatividade de seus candidatos, certamente não chegarão ao segundo turno: Álvaro Dias, João Almoedo, Henriques Meirelles, Vera, Cabo Daciolo, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael. Portanto, não comentarei estes, apesar de alguns serem representantes de partidos autênticos, como Boulos do PSol, ou de forças políticas hegemônicas, como Meirelles do MDB. E apesar de encontrarmos, dentre estes, propostas importantes e interessantes, como a defesa da auditoria da dívida pública feita pelo João...

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O PT e o apoio ao Lula

O PT decidiu politizar o julgamento do Lula, e precisava passar a impressão de que o ex-presidente tem massivo apoio popular. Como o julgamento em segunda instância está se dando, neste instante, em Porto Alegre, era preciso atos políticos na cidade em apoio ao Lula. Mas Porto Alegre, que já foi capital do PT em sucessivos mandatos, hoje tem um prefeito eleito antipetista, o que não garantiria gente nos atos da cidade. Solução: trazer gente de fora. Mas como seria difícil e caro mobilizar apoiadores de outras cidades, o PT mostrou-se criativo. Porto Alegre sediou encontro do Fórum Social Mundial, com eventos paralelos, como um sobre Previdência, outro sobre feminismo e questões de gênero, etc. Ou seja, muitos vereadores e servidores públicos de municípios puderam se afastar com viagens pagas pelos cofres públicos, em...

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O absurdo Governo Temer

O Governo Temer não cessa de nos espantar com seus absurdos. O primeiro e óbvio, é que, tendo sido eleito vice-presidente da Dilma, só teria legitimidade para dar continuidade ao programa de governo da ex-presidente. Portanto, sua teimosia em fazer reformas sem apoio popular é um desserviço à nossa democracia. Segundo, Temer tem menos lastro moral que a ex-presidente, já que ela foi acusada de “pedalar” na economia, mas não em proveito pessoal, enquanto Temer tem contra si denúncias graves de corrupção, com malas de dinheiro, gravações, denúncias de delatores e outras provas contra si. Terceiro, enquanto discursa sobre o rombo das contas públicas, Temer usa de dinheiro público para “comprar” apoio no Congresso e gasta milhões em propaganda enganosa a favor da sua Reforma da Previdência. Sua propaganda dá a entender que a...

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Sobre as Dívidas do RS e do Brasil...

O Governador do RS, José Ivo Sartori, acabou de encaminhar, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa do RS o pedido de aval de acordo com a União (já foi pedido à União um pré-acordo), para que o Estado gaúcho posso aderir ao Regime de Recuperação Fiscal – RRF. Vamos ver os absurdos contidos nesta ação do Governador gaúcho: ele quer que o Poder Legislativo do RS assine um cheque em branco, já que os deputados teriam de aprovar um Projeto de Lei Complementar – PLC que é menos que uma folha impressa, ou seja, irão aprovar um texto vago, em que os detalhes do acordo entre Estado e União serão definidos depois; sabe-se que, entre outras coisas, o acordo contemplará a retirada da Constituição Estadual da necessidade de uma consulta plebiscitária sobre a...

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Opinião Curta e Longa

O Leão nu A grande imprensa está claramente favorecendo os interesses do mercado, ao insistir na necessidade da Reforma da Previdência ainda no Governo Temer, e por não dar destaque à notícia de que o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central no Governo Lula, e o Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, possuem dinheiro aplicados em fundos administrados por empresas de sociedade offshore (empresas de fachada) em paraísos fiscais. É um completo escárnio não se dar destaque a isto, pois o ministro Meirelles prega “moral de cuecas”, enquanto fala do déficit fiscal da Previdência e ele próprio é um sonegador de impostos. Como o chefão da Receita (quem monta no Leão), pode continuar a exercer seu cargo tendo não declarado o dinheiro que enviou ao exterior?   O controle da venda de armas...

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Política e Asco

A política, que sempre me foi uma paixão, hoje me dá asco. Tento ver e ouvir notícias para me sentir atualizado, mas elas me fazem mal. Como pode Trump ser presidente dos EUA? Como pode o chavismo ter ganho as eleições na Venezuela? Como pode Temer ser ainda o presidente do Brasil? E quando vemos o discurso e as ações de nossos senadores e deputados, parece que temos não representantes nossos, e sim políticos que representam apenas e exclusivamente os seus interesses pessoais e escusos, sem nenhum respeito pela coisa pública. Mas quando pensamos na justiça como uma saída, vemos que os nossos juízes, no geral, não são completamente diferentes. A primeira decisão do Conselho Nacional de Justiça foi aumentar os proventos de seus próprios integrantes. O Tribunal Superior Eleitoral conseguiu inocentar a chapa...

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Fora Temer!

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, divergindo de seu partido, que permanece em cima do muro defendendo o indefensável presidente Temer, concedeu entrevistas defendendo eleições diretas. E, como ele, também mudarei de ideia, e passarei a defender, a partir de agora, eleições diretas para presidente. Estou ciente que isto implica em mudar a Constituição, e que os prazos atuais em vigor não permitiriam que tal se desse em curto prazo, mas quando há vontade política pode-se alterar rapidamente as leis. Posicionei-me anteriormente contra as eleições diretas, não por não serem a nossa melhor saída, mas porque achava ruim alterar a Constituição por questões casuísticas, entendia que isto passaria ao exterior uma imagem negativa de nosso país, que destituiu uma presidente democraticamente eleita num processo de impeachment complexo e obscuro, e tiraria o seu substituto alterando a...

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A Absurda Sustentação de Temer...

            A atitude de Temer de não renunciar, apesar da torrente de denúncias que se avolumam contra ele e seus ministros e assessores, alguns já presos, tem produzido uma situação insólita e absurda, por extrema culpa do PSDB. Todos sabem que se o PSDB desembarcasse do Governo Temer, muitos outros partidos o seguiriam, deixando Temer sem base de sustentação no Congresso Nacional. E por que o PSDB dá sustentação a este Governo do PMDB?             O PSDB perdeu seu presidente e ex-candidato a presidente, Aécio Neves, morto politicamente. Serra se afastou por saúde, mas estava enrolado em denúncias. Geraldo Alckmin e FHC também terão também de se explicar. Por que então não ouvir as bases do partido, os tucanos jovens, que querem desembarcar do Governo Temer? A resposta é dupla: porque o PSDB tem...

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A solidão do não poder

            Enquanto eu escrevo este texto, os principais partidos políticos da base de sustentação do presidente Temer estão reunidos para decidir se e quando desembarcam do Governo. E, independentemente da edição ou não do áudio gravado pelo Joesley, da JBS, o Governo do presidente Temer acabou. Desde o início de seu mandato ele não tinha o apoio do povo, amargando índices de rejeição iguais ou maiores que o de Dilma no auge do processo de seu impeachment. Tinha como mérito sua profunda inserção no Congresso Nacional, ou seja, uma grande capacidade de negociar acordos e apoios. Mas considerando que este Congresso que aí está, na sua maioria envolvido na Lava jato, não passa de um grande balcão de negócios escusos, a inserção de Temer no Congresso em verdade é um demérito e não mérito,...

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A derrocada da República e do Governo Temer...

            Atendendo pedido da procuradoria Geral da República, e em base às delações premiadas de 78 executivos da Oldebrecht na Lavajato, o ministro Luiz Edson Fachin autorizou abertura de inquérito de 108 pessoas, dentre estes 76 inquéritos de pessoas de foro privilegiado, incluindo: 24 dentre 81 senadores, a maioria acusados de crimes como corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Além de 24 senadores (quase 1/3), mais 8 ministros de Temer estão na lista (mais de 1/3), além de 3 governadores e 39 deputados federais de 13 partidos diferentes, incluindo PMDB, PT, PSDB, DEM, PSB, PSD, PRB, PR, PTB, PTC, PPS, SD e PC do B. Além disso, Os ex-presidentes FHC, Lula e Dilma serão alvos de inquéritos, mas sem foro privilegiado, e o presidente Temer só não será alvo porque...

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O Pacote do Sartori

            Com a derrota das esquerdas nas últimas eleições a direita se empoderou e vem logrando implementar reformas que visam a diminuição do tamanho do Estado, como no RS o Pacote do Sartori. O PMDB, que participou dos Governos Lula e Dilma, endossando políticas de Estado Máximo, agora está no espectro ideológico oposto, encabeçando propostas de Estado Mínimo, como as que propõe Sartori. E Sartori propõe isto agora, seu pacote não era promessa de campanha eleitoral. E quem troca de ideologia não a tem, possui apenas interesses.             De outro lado, os partidos de esquerda, frente ao Pacote do Sartori, votaram contra a extinção das Fundações estaduais e a favor do funcionalismo público, mas também votaram contra a alteração dos duodécimos dos repasses de recursos orçamentários aos poderes Judiciário e Legislativo. Em outras palavras,...

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A Reforma da Previdência

            Finalmente viemos a conhecer o teor das propostas de Reforma da Previdência do Governo Temer e, como era de esperar, elas são bastante criticáveis. Até podemos concordar de que, com o aumento da expectativa de vida da população e a diminuição de ritmo do crescimento populacional algo precisava ser feito, considerando que, cada vez menos pessoas trabalham para sustentar cada vez mais pessoas aposentadas, daí o dito rombo da Previdência e a perspectiva de crescimento deste rombo. Mas muitos argumentos são falaciosos.             Primeiro, desde que se fez uma minireforma da Previdência durante o Governo Lula, os aposentados passaram a contribuir com a Previdência, portanto, não são só os que trabalham que contribuem para ela. Segundo, se não houvesse as desonerações de contribuições sociais ao INSS, concedidas pelo Governo a setores importantes da...

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Trump e o futuro do mundo

            Donald Trump ganhou as eleições nos EUA, favorecido pelo sistema de democracia federativa, em que o voto dos Estados e seus delegados vale mais que o voto dos eleitores. Hillary ganhou as eleições no voto popular, mas perdeu na quantidade de Estados. E agora, com Trump presidente, para onde vamos?             O discurso nacionalista de Trump não seria fascista se fosse baseado apenas no projeto de reindustrializar os EUA, criando mais empregos. Neste caso seria apenas uma reação às mazelas da globalização, que cria empregos nos países de mão-de-obra barata e desemprego nos países onde o trabalho é mais respeitado, recebendo salários mais altos. Temos uma globalização que aumentou a riqueza mundial, e mesmo a nacional dos países que participam dela, mas não distribuiu esta riqueza, de modo que os ricos ficaram mais...

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É a economia, meu caro!

            Hoje está sendo votado no senado federal, sob a batuta do presidente do STF, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, em base a uma acusação de crime de responsabilidade, segundo o texto da Lei de Responsabilidade Fiscal e da nossa Constituição. A defesa feita pela presidente e por seu advogado diz que não houve crime, e que está sendo executado no país um “golpe parlamentar”, e que o presidente interino Michel Temer não tem legitimidade para governar em seu lugar. Mas o que é que sabemos sobre tudo isto:             1º golpe é um modo ilegal de derrubar um governante legalmente eleito;             2º o impeachment e seu rito está seguindo à risca a nossa Constituição e a legislação vigente;             3º portanto, um governo legalmente eleito está sendo derrubado legalmente, não por...

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Brasil, país de um presente provisório...

           O processo de impeachment da presidente Dilma avança no Senado, ela foi afastada, e um Governo provisório tomou posse. Muitos aplaudiram cheios de esperança de dias melhores, outros, cheios de revolta e ódio, bloqueiam ruas em protesto. De um lado tem-se claro que muitos que afastaram a presidente Dilma são mais criminosos e corruptos que ela, de outro também está claro que a impunidade de um criminoso não inocenta outro. De um lado o rito do impeachment está previsto na Constituição, o crime do qual q presidente foi acusada consta na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Supremo tribunal Federal e o Congresso Nacional chancelaram o rito, portanto, não houve golpe, pois as instituições democráticas e a lei foram preservadas. De outro, considerando qua a presidente Dilma beneficiou-se apenas politicamente com as pedaladas de...

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Nem Petralhas nem Coxinhas

            O Brasil está dividido em duas grandes facções, petralhas e coxinhas, os contrários e os a favor do impeachment da presidente Dilma. E, apesar das manifestações de rua destes dois grupos terem sido ordeiras e pacíficas, os discursos vem se inflamando cada vez mais, a ponto de crianças sofrerem bulling nas escolas. Jean-Paul Sartre afirmou, certa vez, que os intelectuais, quando militam, não podem abrir mão de pensarem, de fazerem crítica e autocrítica. E pensando posso dizer que o maniqueísmo é burro, não pelo dualismo em si, mas pelo radicalismo que impede de pensar pelo meio e pelas entrelinhas. Não sou nem petralha nem coxinha, mas penso, e por pensar, tenho posição no atual imbróglio. E considero falso grande parte dos argumentos usados de ambos os lados, assim como me parece que as...

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As Duas Faces da Crise

            O quadro político brasileiro atual, além de inusitado e dinâmico, todo dia produzindo novos fatos, contém um nível de embate e conflito que há muito não se via neste país. Um dos motivos é porque quase todos os aspectos envolvidos na crise, quer sob a ótica política, jurídica ou ética, podem ser vistos sob, no mínimo, dois pontos de vista opostos, como dois lados de uma mesma moeda.             De um lado o Governo petista do ex-presidente Lula, tendo herdado um Estado reformado por FHC, mantém a política econômica neoliberal de seu antecessor (com metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante), e dá continuidade aos programas sociais democratas do Governo tucano, ampliando-os e criando novos: a bolsa escola vira bolsa família, dá-se andamento às cotas raciais e socioeconômicas, amplia-se a correção do...

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O processo de impeachment

            O presidente da Câmara de Deputados, o notoriamente corrupto Eduardo Cunha, aceitou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff como retaliação pelos deputados petistas terem votado contra o seu interesse na Comissão de Ética que deverá julgá-lo por quebra de decoro parlamentar. É claro que os interesses em jogo são predominantemente políticos, e que Eduardo Cunha não tem moral para presidir o impedimento de nenhum presidente. Mas, independentemente disto, cabe analisar o processo em si.             A presidente está sendo enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal por ter feito as chamadas “pedaladas”. Mas, se “pedalar” foi um ato de responsabilidade da presidente Dilma, considerar isto um crime são outros quinhentos, pois a presidente não se beneficiou pessoalmente com isto, exceto no aspecto eleitoral, ao mentir ao eleitorado de que a economia estava...

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Ame-o ou deixe-o

            Na época da ditadura militar o Governo propagandeava – ame-o ou deixe-o – incentivando os descontentes a irem para o exílio e, de modo enganoso, associando o nacionalismo e patriotismo ao endosso ao regime autoritário. Hoje poderíamos resgatar a mesma opção num outro espírito. E, quando penso no amor que tenho por meu país percebo que se fundamenta na vontade de fazê-lo melhor e não de aceitá-lo como é. Mas, cada vez mais me convenço de que ou o amo como é ou desisto dele, porque hoje descreio de que ele possa lograr se fazer melhor de maneira significativa em médio prazo. Considerando as nossas elites e os nossos dirigentes, certamente podemos mudar para pior, e não melhor.             A campanha eleitoral de 2014 foi um estelionato eleitoral, pois se prometeu o que...

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