CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA CANDIDATOS

A obra CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA CANDIDATOS foi o primeiro livro escrito pelo Antônio Henriques por encomenda do ITV-Nacional, elaborado em parceria com Pedro Paulo Santos, do Paraná. Henriques conheceu Santos em Brasília e, com material previamente selecionado, trabalharam juntos por dois dias montando e escrevendo o livro. Devido a uma pane na rede de computadores do ITV, quase foi completamente perdido o trabalho realizado, finalmente salvo pela memória de uma impressora. A obra serve como um curso, porque expõe de maneira didática todo o conteúdo que um candidato a prefeito ou vereador, com proposta social democrata, deveria ter conhecimento para auxiliá-lo em sua tarefa de campanha eleitoral e de administrador municipal, caso eleito, incluindo um Programa Mínimo para Prefeituras Municipais.

LEIA UM TRECHO

O poder político nos regimes democráticos supõe mandatos legislativos ou executivos exercidos em nome do povo, por representação. Daí ser impensável usurpar ou denegrir tal poder usando-o para interesse próprio ou de grupos. Para um político, ser honesto é obrigação e não virtude. Mas não basta ser honesto, é preciso também parecer sê-lo. O Instituto Gallup demonstra que o critério mais importante levado em consideração pelos eleitores nas próximas eleições municipais é o de “confiabilidade”. Terão mais chances de vencer os candidatos que são contra a corrupção e que cumprem o que prometem. A famosa operação “Mãos Limpas”, que se celebrizou na Itália e se estendeu às democracias de quase todas as nações do mundo, teve e tem o significado de retomada das exigências éticas. Depois da esperança generosa nos benefícios das democracias no pós-guerra, quase todas as nações tiveram uma experiência de decepção e revolta. As populações foram surpreendidas pela revelação da prática generalizada de fraudes, desvio de verbas públicas, corrupção de administradores, empresários e máfias de toda ordem, que transformaram a “coisa pública” em “coisa nossa”. Os escândalos revelados provocaram uma reação generalizada na consciência pública, que passou a exigir ética na política.Essa exigência deu origem em todos os continentes a um amplo movimento de investigações, processos e condenações que atingiram inúmeros agentes públicos responsáveis, inclusive chefes de governo e altas autoridades do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, como no episódio do “impeachment” do ex-presidente Collor. (…) Temos um compromisso com todos os excluídos, a pobreza estrutural não é uma fatalidade histórica, mas um desafio a enfrentar. Modificar o quadro das desigualdades sociais é um imperativo ético ao qual não podemos nos furtar. Isso significa também não compactuar com programas econômicos que só visam a eficiência e o lucro, em detrimento dos interesses sociais e da pessoa humana. E ao sanear as finanças públicas, não podemos penalizar mos mais pobres. O presidente francês Miterrand, socialista e democrata, afirmou: “Não podemos deixar que o mundo se transforme numa mercadoria global sem outra lei que a do mais forte. Precisamos repensar esse mundo e introduzir o social entre os pontos maiores de nossa preocupação”. Ética supõe, é claro, o repúdio a toda e qualquer forma de violação dos direitos humanos e um profundo compromisso com a lei, a justiça, o Estado de Direito, a solidariedade, o respeito à dignidade humana e aos direitos das minorias. Precisamos lutar contra a impunidade dos criminosos ricos e fortes, execrando o genocídio, o extermínio, a tortura, a opressão e todas as violações hediondas dos fundamentos éticos da vida social. (…) Não podemos impor mudanças de cima para baixo ou insistir em propostas contra as quais a sociedade se insurge. Temos de legislar e administrar para a maioria e os marginalizados, e não para uma elite. No Executivo precisamos constantemente consultar a sociedade, respeitar as organizações não-governamentais e dialogar com o Legislativo. Como políticos temos de ter um compromisso com a verdade, repudiando a demagogia e o acobertamento de nossos atos públicos, que devem ser fiscalizados pela sociedade. Podemos governar e administrar com transparência, legislar e debater colocando os interesses coletivos acima dos interesses eleitoreiros, as metas de longo prazo acima dos “benefícios” politicamente momentâneos. Os princípios não podem ser transigidos ou negociados, são a garantia da integridade de um homem público, mesmo quando a emergência se coloca sobre o importante. Ser ético na política, em suma, é não vender a alma, é não deixar o poder subir à cabeça, é não descolar-se das bases, pois é na identificação com o povo e no respeito á pessoa humana que radicam os fundamentos éticos de um bom político (…).

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