Anarquia e Democracia: a violência nos movimentos sociais no Brasil 2013

RESUMO:

            (Publicado em 2014) Eclodiu no Brasil em 2013 uma série de manifestações sociais de protesto que mobilizaram milhares de cidadãos, em sua maioria jovens, e que em grande parte terminaram em confrontos com a polícia e depredações. Os encontros eram agendados nas redes sociais, reunindo por isto uma massa heterogênea, com bandeiras díspares e sem lideranças identificáveis e expressivas. Este artigo trata de como o movimento surgiu e, dentro dele, que grupos são os responsáveis pelas depredações, tratando mais especificamente da minoria anarquista. Mostra como o Governo ficou acuado, os políticos desorientados, a população revoltada e atônita, e a mídia ensanduichada, vítima da repressão policial e alvo dos manifestantes. O texto analisa a filosofia anarquista e as táticas violentas, demonstrando que o grupo anarquista black bloc contradiz princípios libertários, portanto, entendendo a violência nas ruas como contrária ao convívio democrático. Em suma, o texto é uma crítica de esquerda à violência nos movimentos sociais, rompendo com o preconceito de que tal posição esteja eivada de conservadorismo e direitismo.

Palavras-Chave: anarquismo, democracia, violência.

 

ABSTRACT:

            Broke out in Brazil in 2013 a series of social manifestations of protest that mobilized thousands of citizens, mostly young, and mostly ended in clashes with police and vandalism. The meetings were scheduled in social networks, gathering for it a heterogeneous mass with flags disparate and without identifiable leaders and expressive. This article discusses how the movement emerged and within it, which groups are responsible for the vandalism, dealing more specifically anarchist minority. Shows how the government was cornered, politicians disoriented, the population revolted and astonished, and sandwiched media, victim of police repression and target of protesters. The text analyzes the anarchist philosophy and the violent tactics, demonstrating that the black bloc anarchist group contradicts libertarian principles, therefore, understanding street violence as contrary to democratic practice. In short, the text is a critical leftist violence in social movements, breaking with the prejudice that such a position is fraught with conservatism and rightsism.

Keywords: anarquism, democracy, violence, vandalismo.

 

– Introdução:

            No ano de 2013 eclodiu Brasil afora, abrangendo as capitais dos estados e as cidades médias, movimentos sociais de protesto, quando as ruas se encheram de centenas de milhares de cidadãos contestando e reivindicando. Quando a mídia começou a cobrir o que estava acontecendo, se defrontou com um fenômeno novo que, inicialmente, não soube interpretar. Como os protestos eram convocados ou combinados através das redes sociais, estavam à margem dos meios de comunicação tradicionais, que não foram capazes de perceber a insatisfação latente que eclodiria nas ruas. Além disto, inicialmente, muitos veículos criticaram os movimentos de protesto e os subestimaram, passando a defender e dar destaque e importância aos mesmos somente depois de repórteres terem sido vítimas da repressão policial.

          Nascidos nas redes sociais, os movimentos de rua não possuíam lideranças reconhecidas, não contavam com a presença de organizações sociais instituídas e não carregavam bandeiras de consenso, já que as reivindicações eram diversas, dispersas e díspares. Portanto, era um movimento social desorganizado, composto de uma massa heterogênea, com múltiplas bandeiras coexistindo. Mas, no geral, havia convergência em torno de alguns pontos:

            a) falta de representatividade dos políticos atuantes;

            b) desconfiança e rejeição aos partidos políticos e organizações sociais;

            c) descontentamento com os Governos instituídos (nas esferas federal, estadual e municipal) e com os poderes executivo, legislativo e judiciário;

            d) aversão à repressão e seus aparelhos, particularmente à polícia militar;

            e) aversão aos símbolos do capitalismo consumista: bancos e lojas;

            f) aversão à grande imprensa e seus órgãos.

            Entretanto, as bandeiras que desencadearam os movimentos país afora foram, inicialmente, em defesa de:

            a) passe livre no transporte público, pela mobilidade urbana e contra o aumento das passagens de ônibus;

            b) melhores serviços públicos de saúde;

            c) melhoria da educação e seu sistema público de ensino;

            d) punição a políticos corruptos (contra a corrupção generalizada e a impunidade).

            Em verdade, o Movimento Passe Livre surgiu em Porto Alegre, quando da Plenária Nacional pelo Passe Livre, em janeiro de 2005. Ele teve antecedentes em campanhas semelhantes em Salvador em 2003 e Florianópolis em 2004. Mas como a campanha pelo passe livre e contra um reajuste de tarifas de transporte público em Porto Alegre teve sucesso neste ano de 2013, quando o aumento aplicado foi revogado, isto terminou por incentivar movimentos semelhantes país afora.

            De outro lado, o ano de 2013 marcou um agravamento da situação econômica do país, com a ausência de índices de crescimento e o retorno da inflação, que chegou a estourar o teto da meta do Governo. Isto certamente começou a afetar a vida das pessoas, que passaram a pagar mais por serviços essenciais, sem ganhos que lhes permitissem manter seus níveis de vida. Daí a indignação de viver num país que cobra altos impostos de seus cidadãos sem dar o retorno social correspondente.

            Além disso, nosso modelo de distribuição de renda incluiu uma fatia significativa dos pobres à baixa classe média, dando-lhes poder de consumo, mas à custa dos setores mais tradicionais de classe média, sem afetar os mais ricos e as grandes fortunas. Ou seja, tirou-se da classe média para dar para os pobres, e a corrupção na área pública tornou o custo Brasil exorbitante, dificultando a manutenção dos índices anteriores de desenvolvimento. Assim, ao descontentamento da classe média tradicional somou-se a vontade de ter mais da classe “C”, dos pobres que recém adquiriram algum poder de consumo à custa de muito trabalho e endividamento, e que passaram a querer melhor qualidade de vida, como transporte público eficiente, por exemplo.

            Com a continuidade dos movimentos de protesto, estes terminaram por agregar nas reivindicações uma série de bandeiras menores, específicas de grupos, categorias profissionais e minorias, como:

            a) contra a “cura gay” (Projeto de Lei de autoria do ex-deputado federal Paes de Lira, do PSC, reapresentado nesta legislatura pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (SP);

            b) contra a extinção do poder investigativo do Ministério Público (PEC 37);

            c) contra a contratação para o SUS de médicos cubanos;

            d) contra a cobrança de pedágio de um terceiro eixo erguido em caminhões;

            e) contra os gastos públicos com a Copa do Mundo de Futebol da FIFA;

            f) pela questão indígena; etc.

1.      O Estado num brete

            Com os movimentos de protesto nas ruas, o Estado brasileiro foi colocado em xeque, com todos os seus poderes:

             1.1. Executivo: em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal), já que foram questionados todos os governantes: da nossa presidente aos prefeitos, passando pelos governadores. O governador do Rio de Janeiro e de São Paulo, Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin, respectivamente, foram os principais alvos, assim como os prefeitos de Porto Alegre e Rio;

             1.2.   Legislativo: foi o poder mais visado, pois com suas figuras carimbadas como corruptas e inoperantes, como Paulo Maluf, Fernando Collor, Renan Calheiros, José Sarney, José Genoíno, em geral atuando em função de seus interesses próprios e não em defesa dos interesses da população; e com a prática do “toma lá, dá cá” e a com a filosofia de que “é dando que se recebe”, terminou por agudizar a rejeição aos Partidos Políticos em geral;

             1.3.   Judiciário: por ser moroso e incompetente em fazer justiça e punir os criminosos e corruptos (condenados do mensalão ainda não estavam na cadeia, Maluf idem, etc), por conceder absurdas benesses aos juízes (como auxílio moradia retroativo mesmo a quem atua em seu domicílio, punição-prêmio de aposentadoria compulsória com proventos integrais aos corruptos, entre outras), por tentar esvaziar o poder do Conselho Nacional de Justiça de fazer o controle externo do Judiciário, e por apoiar (através das associações dos Juízes e dos Delegados da Polícia Federal) a retirada do poder investigativo do Ministério Público.

            Segundo o economista André Lara Resende[1], a irritação difusa das ruas deveu-se a dois eixos principais: a uma crise de representação e à falência do projeto de Estado brasileiro, baseado na volta ao modelo nacional desenvolvimentista da ditadura militar, com industrialização forçada e uma rede de proteção social. Para ele, o Estado brasileiro tornou-se um ilegítimo e insaciável expropriador de recursos, via impostos escorchantes, gastador burocrático, loteado entre sindicalistas e políticos fisiológicos e corruptos, incompetente em impedir a desindustrialização, e ineficiente em suas funções essenciais, ao não fornecer segurança, infraestrutura, saúde e educação de qualidade. Assim, o Estado deixou de ser um aliado, e passou a ser visto com estranhamento pela população, o que viria a desembocar no repúdio generalizado à repressão violenta da polícia aos movimentos das ruas, polícia em geral vista como criminosa e corrupta, o que viria a resultar no grito-pergunta de muitos manifestantes: onde está Amarildo? Depois viria à tona que Amarildo, um trabalhador favelado, havia sido torturado e morto por PMs integrantes de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora).

             Acuados, os governantes, parlamentares e juízes, arregaçaram as mangas e passaram a tentar mostrar trabalho, nem sempre de modo coerente e eficiente. E a mídia, na sequência do clamor das ruas, passou a “cobrar” das maiores lideranças de modo mais efetivo, por exemplo, com a denúncia do uso indevido de voos em jatos da FAB pelo presidente do Congresso, para deslocar-se ao Rio para assistir jogo no Maracanã, e do presidente do STF e seus juízes, em viagens com esposas ao exterior pagas pelos contribuintes, e da recusa da presidente em hospedar-se na Embaixada Brasileira em Roma, como de praxe, em viagem oficial à Itália.

 

2.      Os políticos no “mundo da Lua”

            Em verdade, os políticos inicialmente pareciam não compreender o que estava ocorrendo no país, e desorientados faziam declarações ou deliberavam questões que demonstravam seus distanciamentos do povo. O Ministro dos Esportes, ainda com o povo nas ruas, anunciou a liberação de mais verbas públicas para a Copa do Mundo, quando contra isto parte dos que protestavam demandavam. A presidente Dilma Roussef, por exemplo, foi à televisão propor, apressadamente, pautas que não estavam entre as reivindicações das ruas e, mesmo que pertinentes, operacionalmente inviáveis e sem apoio político, jurídico e popular, como: a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para emendar a Constituição vigente, e uma Reforma Política e eleitoral através de plebiscito. E não deixou de se mostrar desconfortável e brava quando foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, abandonando a intenção de discursar. Só depois, refeita do estado de estupefação, conseguiu tirar da cartola o Programa Mais Médicos, em consonância com o clamor das ruas de uma saúde pública de melhor qualidade, mas não sem polemizar com a questão da vinda dos médicos cubanos ao Brasil, certamente explorados pelo governo socialista da Ilha.

            Já o Congresso Nacional chegou a trabalhar durante dia de jogo da seleção brasileira disputando a Copa das Confederações, tentando resgatar a credibilidade pública perdida. Enrico Monteiro Ribeiro, em artigo[2] que analisa as deliberações do Congresso Nacional durante o 1º semestre de 2013, demonstra com números que em julho, repercutindo os movimentos de protestos da população nas ruas, as duas Casas Legislativas produziram bem mais que nos meses anteriores, e o Senado mais que a Câmara dos Deputados, em parte devido a ter apreciado uma maioria de matérias em segunda instância, com tempo mais curto de tramitação. Foram apreciados mais Projetos de Lei (PLs) e Projetos de Emenda Constitucional (PECs) que Requerimentos, demonstrando um aumento também qualitativo das deliberações.

            Mas, apesar do acima exposto, as Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados estavam no “mundo da Lua”. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (SP), reapresentou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado federal Paes de Lira, do PSC, sobre a “cura gay”, autorizando o SUS e profissionais de saúde a “tratar” gays, ou seja, contrariando o Conselho Federal de Psicologia e normas internacionais de saúde que proíbem tais procedimentos. A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado José Genoíno, na época condenado em primeiro julgamento do STF pelo “mensalão”, aprova que o Congresso possa deliberar, como última instância, contra decisão do STF. Ou seja, um condenado, desde que deputado, teria o poder de anular decisão da Justiça que o condena à cadeia, excrescência que foi arquivada pela presidência da Câmara. E por fim, dava entrevistas em nome do Legislativo o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, que havia anteriormente renunciado a seu mandato de senador para não ser cassado, considerando haver provas de ter falsificado notas fiscais e usado um “laranja” para desviar recursos públicos a uma amante, a título de “pensão”. Enquanto o povo bradava “Fora Renan”, ele assumia a presidência da República interinamente em viagem da presidente Dilma e impedimento do vice-presidente. Tudo isto, certamente, deixou um gosto amargo na boca dos que protestavam, talvez a sensação de que protestavam em vão, ou que seria preciso fazer mais “barulho”, dando razão aos radicais baderneiros e vândalos.

 

3.      A mídia ensanduichada

            Como foi anteriormente destacado, os veículos de comunicação inicialmente não compreenderam ou deram destaque aos movimentos de protesto, e com a disseminação deles pelo país, a mídia tradicional passou a ser rechaçada e agredida nas ruas. Primeiro, foi vítima da polícia militar, como um repórter da Globo News que, no Rio, teve sua testa perfurada por uma bala de borracha. Um fotógrafo da Futura Press foi ferido no rosto, com risco da perda da visão. Outros dois repórteres da Folha de São Paulo foram atingidos por balas de borracha, e um fotógrafo do Estado de S. Paulo acusou um policial de atropelá-lo de propósito, ao registrar um carro da polícia avançar sobre uma barricada. Na primeira manifestação de abrangência nacional, em 17 de junho de 2013, o repórter Caco Barcellos, da Rede Globo, foi encurralado no Largo do Batata em SP. No dia seguinte, um carro da Record foi incendiado por manifestantes, pondo em fuga os funcionários da TV Record. Marcos Losekann, repórter da TV Globo em Londres, e Ana Carolina Abas, da Globo News, foram xingados dias depois por manifestantes, por representarem a mídia tradicional. No Rio de Janeiro manifestantes puseram fogo em um carro do SBT, em Natal foi incendiado um da Band, e manifestantes passaram a marchar em direção a sedes da mídia tradicional, como em SP e no RS, que passaram a ter proteção reforçada da Polícia Militar. Surgiram palavras de ordem e cartazes como: “Globo fascista, sensacionalista!”; “Sorria, você está sendo manipulado”; “Pela democratização da mídia e pela revisão das concessões de TV!”.

            Tais palavras de ordem trouxeram à baila a arquivada proposta do Governo Petista de criar um Marco Regulatório dos Meios de Comunicação no Brasil, o que sempre foi rechaçado pela imprensa como uma forma de controle e de censura, considerada por muitos como um atentado à democracia brasileira. Porém, em meio aos protestos, em frente à Globo, em SP, umas quinhentas pessoas reuniram-se no que chamaram de 1º grande Ato Contra o Monopólio da Mídia. Em resumo, a mídia estava acuada, ensanduichada entre a pressão das ruas, a proposta do Governo e a repressão policial.

            Teoriza-se que a mídia tradicional viu os vândalos dos movimentos de protesto como criminosos organizados, disfarçados sob um verniz ideológico anarquista, de validade questionável, enquanto a Mídia Ninja, alternativa, legitimou o vandalismo anarquista ao considerá-lo parte da atual complexidade social, expressão de descontentamento com as instituições e a violência do Estado e do capitalismo. Se a grande imprensa não é neutra, tampouco o é a mídia ninja alternativa, ambas fazem um jogo ideológico que distorce o verdadeiro debate democrático que deveria estar se dando, no sentido de considerar o repúdio ao vandalismo algo direitista e conservador, e a defesa do mesmo algo progressista e “democrático”. Woodcock escreve: “… o anarquismo propõe, como base necessária para efetuar qualquer transformação na sociedade, que sejam extintas as grandes corporações que dominam o trabalho e as comunicações, e as gigantescas estruturas impessoais que são os organismos de Estado (WOODCOCK, 1977, p. 22).”[3]

            Portanto, não é de hoje que o anarquismo se posiciona contra a grande imprensa. É fato que a mídia tradicional é monopolista, conservadora e excessivamente poderosa, através da aliança com políticos e partidos, que ganham vitrine quando são aliados dos interesses ideológicos e financeiros dos grandes grupos de comunicação. A grande imprensa no Brasil já manipulou eleições, falseou ou distorceu fatos, e comumente pauta notícias em defesa de sua ideologia política ou religiosa. Mesmo assim cabe defender uma imprensa livre e repudiar toda e qualquer forma de censura. Se a democracia é o menos pior regime político, ela não pode existir sem oposição ao Governo e sem imprensa livre. Quando verdadeiramente livre, é a mídia um instrumento de luta, o derradeiro baluarte de resistência, o grande ouvidor de todas as denúncias, a voz última do povo.

4.      Movimento social e desordem

            Quando os movimentos de rua se multiplicaram pelo Brasil, primeiro nas capitais, e depois nas cidades médias e até pequenas, passou a se dar um aumento crescente da violência dos protestos, que terminavam com depredações de agências bancárias, prédios públicos, bancas de revista, placas de sinalização, e até saques de lojas e de pequenos negócios, tudo o que estivesse pela frente dos vândalos que se posicionavam na linha de frente dos protestos. Depois a própria imprensa veio a noticiar que os manifestantes que carregavam barras de ferro, marretas, coquetéis molotov, fogos de artifício e bombas caseiras em suas mochilas, eram os que compareciam mascarados, e que provocavam a polícia antimotim com pedras, para forçar a repressão do movimento, com gás lacrimogênio e balas de borracha.

            Quando a mídia interessou-se em identificar tais vândalos, encontrou entre eles três grupos claramente definidos: primeiro os autointitulados anarquistas do black bloc. Segundo, os marxistas dos partidos de extrema esquerda (PSol, PSTU, PCB, PC do B, PCO e PCR), que passaram a ser repudiados por muitos manifestantes nas ruas, algo expresso no cartaz com os dizeres: Um aviso aos partidos PSTU – PCB – Pc do B – PCO – PCR, vocês não são bem-vindos nas manifestações do povo brasileiro, ninguém aqui quer comunismo nem a sua politicagem nojenta. Havia até um certo repúdio às ideologias, como no cartaz: Nem direita nem esquerda, somos é Brasil! Br é Br! E, em terceiro lugar, entre os vândalos havia marginais das favelas e da periferia, que se infiltravam no movimento para fazer saques previamente programados. Estes últimos fizeram vítimas entre médios e pequenos comerciantes que, diante das câmeras de televisão, choraram suas perdas. Atingindo os grandes também se penaliza os pequenos, pois, por exemplo, uma revenda de carro depredada fechou por um mês para recuperar o que foi destruído, deixando sem renda os seus trabalhadores, remunerados segundo suas vendas. Os prejuízos das depredações, somados ao fechamento prematuro do comércio e dos serviços por medo da desordem, já foram calculados em mais de um bilhão de reais. E todo o gasto assumido pelo poder público sai do bolso do contribuinte.

            Tal criminalidade pode ser explicada pela exclusão social, mas sabemos que, tais pobres não são trabalhadores como a maioria dos habitantes das favelas do país que, quando se manifestam, o fazem pacificamente (vide manifestação de moradores da Rocinha). Tais excluídos são marginais e, como o próprio Karl Marx pensava, com marginal não se faz revolução.

            A polícia militar que, desde o início, reprimiu com violência o vandalismo, lançando gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha de modo indiscriminado, atingindo os manifestantes pacifistas e os profissionais de imprensa, quando se viu criticada pela mídia, colocou-se numa atitude quase omissa, que poderia ser chamada de “greve branca”, muitas vezes apenas assistindo o quebra-quebra sem esboçar nenhuma intervenção. Assim, os policiais militares também ficaram ensanduichados, entre aqueles que criticavam a repressão e os que criticavam a inoperância, a ponto de, comerciantes do bairro Cidade Baixa de Porto Alegre, terem se armado e patrulhado suas lojas e ruas, instalando uma milícia privada, diante do Estado sem condições de garantir-lhes a segurança pessoal e patrimonial.

            Em Porto Alegre, a polícia civil recolheu documentos da sede do grupo anarquista black bloc e, entre eles, havia as táticas de guerrilha urbana, como a orientação para que integrantes do grupo se posicionassem à frente dos manifestantes na rua, movendo-se de braços dados como uma massa uniforme cara a cara com os cordões policiais, e provocassem a polícia com gritos ritmados, bombas e pedras, arremessadas com estilingues. Iniciada a repressão da polícia, com gás lacrimogênio, sprays de pimenta, cassetetes e balas de borracha, o grupo iniciava o quebra-quebra, dividindo-se em pequenos grupos, e insuflando outros a fazerem o mesmo. Quase tudo passava a ser alvo: latões de lixo, placas de trânsito, bancos de praça, concessionárias de carros, bancos e lojas, qualquer comércio visto como símbolo do capitalismo. Quando os baderneiros de ocasião assumiam também os atos de vandalismo, os pioneiros em tais gestos se retiravam estrategicamente, deixando os “inocentes úteis” pagando o preço da repressão.

 

5.      O Black Bloc

            Segundo a Revista Veja[4], no Brasil, a primeira manifestação de rua com depredação do grupo auto intitulado black bloc foi em 20 de abril de 2001, quando um grupo de arruaceiros, protestando contra a criação da Alca, destruiu a marretadas agências bancárias e uma Loja do Mc Donald’s na avenida Paulista, em SP. O black bloc brasileiro surgiu tendo como modelo um grupo alemão dos anos 80, que enfrentava a polícia formando escudos humanos em manifestações antinucleares e pacifistas. Era época da guerra fria, e o grupo alemão, composto de punks, comunistas e anarquistas, usava roupas pretas e máscaras, protestando contra o capitalismo. Com a destruição do Muro de Berlim, o anarquismo ganhou impulso com o enfraquecimento do marxismo, e assim, nos anos 90, os black blocs apareceram em manifestações nos EUA. Os black blocs brasileiros copiaram as roupas e as máscaras, o inimigo capitalista, mas estão longe de terem bandeiras pacifistas. O grupo brasileiro é composto de punks, como na Alemanha, mais moradores da periferia egressos de movimentos sociais. E contou com a adesão de segmentos burgueses de estudantes universitários, que de alguma maneira sofreram influências do movimento hippie e da luta armada contra a Ditadura Militar no Brasil.

            O anarquismo veio ao Brasil com os imigrantes italianos, que se tornaram operários em São Paulo e fundaram a Confederação Operária Brasileira – COB, em 1910, que foi nossa primeira central sindical, e que publicavam jornais anarquistas através de seus sindicatos. Eram eles, portanto, trabalhadores, extremamente organizados em coletivos com instâncias de decisão democrática. Os hippies, dos anos 60 e 70, eram em parte anarquistas, artesãos, músicos ou desocupados, desorganizados em um movimento de vertente individualista, porém extremamente pacifistas e pacíficos, longe da baderna e do vandalismo. Os estudantes de Maio de 68 sim, enfrentaram a polícia com barricadas e violência recíproca, mas eles em sua maioria não eram anarquistas, e sim revolucionários marxistas de inspiração maoísta e cubana.

            Os anarquistas do black bloc não são trabalhadores, são estudantes ou desocupados, e os grupos, tanto no Rio, quanto em São Paulo, Porto Alegre ou outros grandes centros urbanos, não passam de algumas centenas de integrantes. Mas, apesar de serem extremamente minoritários, passaram a ter grande visibilidade, em função de lograrem transformar na mídia os movimentos de rua, compostos de uma imensa maioria de manifestantes pacifistas, em espetáculos lamentáveis de depredação, baderna e violência. O custo da depredação do patrimônio público, afora os prejuízos de particulares, recai, certamente, no bolso de todos nós, contribuintes. E incendiar ônibus quando se protesta contra a má qualidade do transporte público, é certamente uma estratégia burra, porque logicamente piora o que gostaríamos que fosse melhorado.

            Muitos jovens não integrantes do grupo black bloc terminaram por endossar a violência, alegando ser esta a única maneira de suas vozes serem ouvidas, ou de tais manifestações terem espaço midiático. Mas manifestações de muitos milhares, apoiados por milhões, não poderiam ser ignoradas pela imprensa e, com a violência se disseminando, ocorreram fatores contrários ao interesse dos manifestantes:

            1º. A opinião pública que, inicialmente, em peso apoiou os manifestantes, passou a retirar seu apoio, assustada e revoltada com a baderna e a violência;

            2º. O bloqueio de estradas e avenidas, que passou a ocorrer em vários pontos do país, passou a infernizar a vida do cidadão comum mais do que o cotidiano das autoridades;

            3º. A radicalização dos vândalos contribuiu para uma repressão violenta das polícias militares, colocando em risco a integridade física dos manifestantes pacifistas que, assustados (houve até mortes em meio aos tumultos), passaram a abandonar as manifestações, deixando-as para as minorias violentas, esvaziando o movimento nacional e enfraquecendo a força política que todos nós queríamos que levasse a reais mudanças no país.

            Outro fator que alimentou polêmica, foi o fato do grupo black bloc usar máscaras, e as máscaras terem sido proibidas em manifestações de rua no Rio de Janeiro, provocando manifestações contrárias até de artistas, como Caetano Veloso, que posou mascarado apoiando o grupo. Porém, se democracia supõe Estado de Direito, há base legal para tal proibição, já que é cláusula pétrea (não pode ser modificada ou suprimida) da nossa Constituição, o artigo 5º, Inciso IV, dos direitos e deveres individuais e coletivos, que reza: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Em outras palavras, temos liberdade de opinião e de expressão, mas não podemos nos manifestar anonimamente, já que o inciso V prevê o direito de resposta proporcional ao agravo, além da indenização por dano, o que só pode ser garantido quando todos assumem abertamente suas ideias, manifestações e atos. Como um pequeno lojista que teve seu negócio e ganha pão destruído por vândalos poderá cobrar na justiça uma indenização dos responsáveis por tal dano, se estes se consideram no direito de se esconder no anonimato?

6.      Anarquismo como filosofia política

            O anarquismo como filosofia política surgiu de um modo mais organizado na teoria através da obra de uma série de pensadores políticos, inicialmente rotulados como socialistas utópicos, como Proudhon, o primeiro a se autointilular como “anarquista”. O anarquismo possui inúmeros teóricos e se organizou em diversas correntes, mas há na obra de todos algumas convergências. Considera-se:

             “ANARQUISMO (do grego an – e arke, contrário à autoridade) é o nome que se dá a um princípio ou teoria da vida e do comportamento que concebe uma sociedade sem governo, em que se obtém a harmonia, não pela submissão à lei, nem obediência à autoridade, mas por acordos livres estabelecidos entre diversos grupos, territoriais e profissionais, livremente constituídos para a produção e consumo, e para a satisfação da infinita variedade de necessidades e aspirações de um ser civilizado.

             “Numa sociedade desenvolvida sobre estas diretrizes, as associações voluntárias que já começaram a abarcar todos os campos da atividade humana adquiririam uma extensão ainda maior, até o ponto de substituir o Estado em todas as suas funções.( KROPOTKIN, 1987, p. 19).”[5]

           Em outras palavras, o anarquismo, como o marxismo, é uma ideologia que critica o capitalismo e pretende derrubá-lo, mas ambos terminam por divergir no modo de fazê-lo e no que fazer depois. O anarquismo de Bakunin é revolucionário, e se une ao marxismo no combate ao inimigo comum, o Estado burguês. Mas os marxistas pretendem colocar no lugar do capitalismo o Estado Socialista, caracterizado pela ditadura do proletariado, portanto um Estado mais forte que o capitalista, pois terá em suas mãos toda a economia devido à estatização dos meios de produção, além de todos os aparelhos repressivos e ideológicos. Enquanto que os anarquistas pretendem implantar a anarquia, a ausência de Estado e de Governo, a autogestão através do cooperativismo e do trabalho voluntário. Por isto, na Associação Internacional dos Trabalhadores – AIT (chamada de 1ª Internacional) e na Guerra Civil Espanhola, os marxistas e anarquistas ora lutaram juntos, lado a lado, ora lutaram uns com os outros. Mas quais seriam as ideias comuns aos diferentes pensadores anarquistas?

            “Portanto, mesmo havendo diferentes opiniões anarquistas, existe uma filosofia definida, assim como uma tendência anarquista reconhecida. Essa filosofia envolve três elementos: uma crítica à sociedade como ela é, uma visão de sociedade alternativa e um planejamento para pôr em prática esta transformação (WOODCOCK, 1977, vol. I, p. 17).”[6]

             A crítica à sociedade que aí está é clara entre os manifestantes que saíram às ruas no país, até um planejamento para tal pode ser apreendido através das redes sociais. Porém, o grupo black bloc, e todos os que têm se intitulado anarquistas em meio aos manifestantes nas ruas, não demonstram ter uma proposta de sociedade alternativa. E, o que é pior, seus atos destrutivos apontam para uma incapacitação de ser construtivo depois de se instituir a desordem e o caos, já que a sociedade oriunda de tais atos é uma sociedade em ruínas.

 

7.      Anarquismo e violência

            É falso pensar que anarquismo sempre supõe violência, ou que a violência é um mal necessário em tais movimentos sociais, que a força das ruas está na violência dos protestos. Pelo contrário, os anarquistas do black bloc tiveram o mérito de iniciar o movimento das ruas, tirando os jovens e parte da população da letargia política, mas tiveram também o demérito de, com suas ações violentas, terem afastado a maioria pacífica das ruas, esvaziando em grande parte o movimento popular, e colocando parte significativa da opinião pública contra o clima de baderna, de modo a endossar o endurecimento da repressão policial. Como escreveu George Woodcock: “Portanto, longe de pregar ao mesmo tempo a destruição da sociedade e da autoridade, os anarquistas esperam, na verdade, que seja possível reforçar os vínculos sociais fortalecendo as relações comunitárias nos seus aspectos mais primários.”[7]

            Não é isto que se vê nas declarações e nos atos dos integrantes do black bloc. De um lado o cordão protetor que o grupo arma, de modo a “proteger” os manifestantes que ficam atrás dele, supõe a atitude solidária de apoiar e ajudar aos manifestantes que estão menos familiarizados com a violência. De 0outro lado, ao instigar a repressão policial desde este cordão, colocado cara a cara com os policiais, alvos de pedras e bombas provocativas, de fato não protegem os manifestantes da repressão, porque quando a tropa responde, o cordão se desfaz, deixando os manifestantes pacíficos à mercê do gás lacrimogênio e das balas de borracha. De fato, como afirma Woodcock:

                      “(…) nenhum filósofo anarquista pensou apenas em destruir (…) Os anarquistas podem estar totalmente de acordo quanto aos seus objetivos básicos, mas demonstram ter profundas divergências quanto às táticas necessárias para atingir esses objetivos, especialmente no que se refere à violência. Os discípulos de Tolstói não admitiam a violência, quaisquer que fossem as circunstâncias. Godwin desejava obter mudanças através da palavra e Proudhon e seus companheiros, através da proliferação pacífica de organizações cooperativas. Kropotkin aceitava a violência, embora com certa relutância, por ver nela uma parte inevitável das revoluções, que considerava etapas necessárias ao progresso da humanidade. Mesmo Bakunin, que lutou em tantas barricadas e exaltava a crueldade sanguinária das revoltas camponesas, tinha seus momentos de dúvida, quando afirmava, num tom de melancólico idealismo: As revoluções sangrentas são frequentemente necessárias, graças à estupidez humana e, no entanto, jamais deixam de ser um erro, um erro monstruoso e um grande desastre, não só para suas vítimas como para a pureza e perfeição das causas que se propõe defender (WOODCOCK, 1977, vol. I, p. 17).”[8]

8.      Anarquismo e democracia

            A violência é a negação da democracia, supõe ela uma ideologia revolucionária, quer seja marxista, anarquista ou meramente criminosa. Os marxistas pretendem implantar a ditadura do proletariado, portanto, a negação da democracia, enquanto que os anarquistas afirmam que o sufrágio universal é um engodo. Escreveu Michel Bakunin:

             “Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão, e a compreensão desta ilusão levou à queda e à desmoralização do partido radical (BAKUNIN, e-book, Amazon, p. 1).”[9]

             Hoje, a democracia representativa aperfeiçoou-se, transformando-se em democracia participativa, e vem se aprimorando mais com a presença das mídias digitais e das redes sociais. Os anarquistas sempre defenderam a democracia direta, ou seja, a assembleia geral em que cada um fala e vota por si próprio, sem representação. Mas quando a minoria anarquista nas ruas não acata a vontade da maioria pacifista nas ruas, está tirando sua máscara de democrata e revelando uma prática fascista, dando razão ao cartaz visto nas ruas: Vândalo, você não nos representa!

             Aqueles que querem reformar o país para melhor, mantendo as instituições democráticas e a sociedade capitalista, não são necessariamente direitistas. Aliás, o estágio em que está a sociedade brasileira é aquele em que a maioria da população já logrou atender suas necessidades básicas, ou seja, grande parte da classe trabalhadora transformou-se em classe média (burguesia), portanto deixou de ser, no dizer da Escola de Frankfurt, força revolucionária. São ainda forças revolucionárias as minorias desfavorecidas, os excluídos da sociedade de consumo, e as minorias radicais revolucionárias, e estes são os que alimentam o vandalismo, repudiado pela maioria dos manifestantes. São significativos nas ruas a presença de cartazes com dizeres como: Não ao vandalismo!

CONCLUSÃO

            Este artigo pretendeu mostrar que entre aqueles que saíram às ruas em protesto em 2013 no Brasil, ou que apoiaram o movimento sem participar diretamente dele, há, além dos conservadores e dos revolucionários, uma maioria reformista, que pretende melhorar o país sem destruí-lo, aperfeiçoando suas instituições democráticas sem extingui-las, e mantendo o capitalismo, pois que pretende viver num Brasil de primeiro mundo, no sentido do seu desenvolvimento econômico e social. Pretendemos também demonstrar que os radicais revolucionários, quer marxistas ou anarquistas, não representam a vontade da maioria da população brasileira, apesar de usurparem representá-la. Pensamos também em “tirar a máscara” dos pseudoanarquistas, despreparados para viver a verdadeira ausência de governo, com representação direta, autogestão e cooperativismo. E assim, também quisemos politizar o debate democrático das questões nacionais sem o maniqueísmo de esquerda versus direita ou de vanguarda versus conservadorismo. Demonstramos assim que, como no Brasil de hoje o Governo e sua base de sustentação são, em grande parte, de esquerda, é possível também uma crítica de oposição à esquerda que não compactua com os radicais revolucionários, os terroristas tupiniquins ou os baderneiros de ocasião, todos em busca de seus 15 minutos de fama.

Antonio Henriques

Citações:

[1] RESENDE,André Lara. O mal-estar contemporâneo. Em debate na Festa Literária de Paraty (Flip) de 2013.

[2] RIBEIRO,Enrico Monteiro. Câmara e Senado: análise de deliberações nos plenários no 1º semestre de 2013, DIAP (Depto Intersindical de Assessoria Parlamentar) 2013.

[3] Woodcock,George. Os grandes escritos anarquistas, L&PM, Porto Alegre, 1977, pg. 22.

[4] VEJA Revista, Edição 2335, ano 46, nº 34, São Paulo. O bloco do quebra-quebra. 21 de agosto de 2013.

[5] KROPOTKIN, Anarquistas: textos escolhidos, seleção de Maurício Tragtenberger, L&PM, Porto Alegre, 1987, p. 19.

[6] WOODCOCK,George. Os grandes escritos anarquistas, L&PM, Porto Alegre, 1977, vol. I, p. 17.

[7] WOODCOCK,George. Os grandes escritos anarquistas, L&PM, POA, 1977, vol. I, p. 17, p. 23.

[8] WOODCOCK,George. Anarquismo: uma história das ideias e movimentos libertários, L&PM, POA, vol. I, p.

    11 e 13.

[9] BAKUNIN,Michel. A ilusão do sufrágio universal. e-book da Amazon, 2013, pg 1.

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